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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 14:55
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2005 - 12:22
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:44
Entenda as novas medidas do Conselho Federal de Medicina para publicidade
O advogado Cláudio Batista faz uma avaliação das novas regras.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2022 - 12:27
Sancionada lei sobre sistema de protocolo judicial integrado
As novas regras entrarão em vigor em abril de 2024.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2014 - 13:30
Fiscalização de motoboys não saiu do papel
Novas regras estão em vigor há quase um ano
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 15:00
Governo publica regras de linha de crédito do FGTS
Novas normas permitem a utilização de recursos do FGTS para a reforma da casa própria
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 15:00
TRF da 3ª região altera regras para peticionamento eletrônico
Novas regras valem para Juizados Especiais Federais, Turmas Recursais e Centrais de Conciliação
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2022 - 16:58
Representação fiscal para fins penais no âmbito da Receita Federal tem, novas regras
A norma, que terá vigência a partir de 1 de agosto, determina que para o apontamento de crimes tributários para o fim de investigação criminal, o agente fiscal de demonstrar indicativos de autoria e materialidade delitiva.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 12:47
Mudanças no edital do 35º EOU definem novas regras para recurso na primeira fase
A principal mudança promovida foi a alteração das regras para interposição de recursos, a partir de
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 19:52
Especialista explica como as novas regras de liquidez da Anbima impactarão o mercado
Medida se aplica apenas aos Fundos de Investimento regulamentados pela Instrução CVM 555, e traz benefícios diretos ao investidor, entre eles segurança e tranquilidade em momentos de iliquidez.
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2021 - 16:46
Fintechs: quatro dados que elas precisam saber sobre as novas regras do PIX
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 16:53
Novas regras sobre trabalho escravo podem levar o Brasil de volta à senzala
Pacote de medidas arcaicas do governo federal facilita a exploração da mão-de-obra escrava e dificulta a fiscalização e punição desse crime no País.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 12:08
Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que institui novas regras para aposentadoria
Regra varia conforme a expectativa de vida da população brasileira. Artigo que permitia a desaposentação, no entanto, foi vetado
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 11:30
Entram em vigor novas regras para levar empréstimo para outro banco
Expectativa é de maior competição entre bancos e redução de juros
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 19:00
INPI tem novas regras para reconhecimento de marcas de alto renome
Com a nova resolução, o reconhecimento do alto renome de uma determinada marca passa a constituir etapa autônoma e prévia à aplicação da proteção especial, não estando vinculado a qualquer requerimento em sede de defesa, conforme previa resolução anterior
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 15:07
As empresas devem estar atentas às novas regras da rescisão do contrato de trabalho
O Ministério do Trabalho e Emprego expediu, em 14 de julho, as Portarias 1621 e 1620, regulando, respectivamente, o novo modelo do TRCT e o serviço "Homolognet", com regulamentação dada pela Instrução Normativa 15/2010
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2008 - 17:54
Pesquisas mostram que empresas não estão prontas para seguir novas regras dos call centers
Até que provem o contrário, podemos presumir que essas empresas que não responderam é porque não estão preparadas.
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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 10:15
Novas regras de tarifas bancárias passam a valer em 30 de abril de 2008
A partir de 30 de abril de 2008, o fornecimento de cartão de débito não será mais cobrado do cidadão que tem conta bancária.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:53
Novas regras da publicidade médica passam a valer a partir de 11 de março
Médicos terão mais liberdade para divulgar postagens nas redes sociais, desde que sigam as regras em vigor
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2023 - 18:17
Mercado de crédito imobiliário espera aquecimento com as novas regras para o setor
Por Adriana Teixeira e Luís Fernando Guerrero